Termos de Uso

Última atualização: 06/07/2026 Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma Akasha Stream ("Plataforma"), operada por Sun Media Comunicação e Serviços Digitais (CNPJ nº 12.142.561/0001-04) ("Akasha Stream", "nós"). Ao criar uma conta ou contratar um serviço, você concorda integralmente com estes Termos. 1. O QUE É O AKASHA STREAM O Akasha Stream é uma plataforma de intermediação que conecta "consulentes" (clientes) a "místicos" (profissionais independentes que oferecem leituras e práticas esotéricas como tarot, astrologia, numerologia, entre outras), por vídeo — gravado ou ao vivo. O Akasha Stream não presta os serviços esotéricos diretamente: cada místico é responsável, de forma independente, pelo conteúdo, qualidade e condução do atendimento que oferece. 2. NATUREZA DOS SERVIÇOS Os serviços oferecidos pelos místicos têm finalidade de entretenimento, autoconhecimento e orientação pessoal, baseados em práticas de crença e tradição esotérica. Eles NÃO substituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou qualquer outro serviço profissional regulamentado. O Akasha Stream não garante resultados, precisão ou veracidade das leituras, e não se responsabiliza por decisões tomadas pelo consulente com base nelas. 2.1. Obrigação de meio, não de resultado. A prestação do serviço pelo místico constitui obrigação de meio, e não de resultado: o místico se compromete a empregar seus melhores esforços, técnica e boa-fé na condução da consulta, mas não garante que o conteúdo da leitura corresponderá às expectativas subjetivas do consulente. Uma vez comprovado que o serviço foi efetivamente prestado — leitura gravada entregue, sessão ao vivo realizada ou ainda por arquivos, conforme contratado —, a mera insatisfação do consulente com o conteúdo ou resultado da consulta, por sua natureza subjetiva e não mensurável, não configura descumprimento contratual nem gera, isoladamente, direito a reembolso. 3. CONTAS DE USUÁRIO 3.1. Para usar a Plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. 3.2. Existem dois tipos de conta: consulente e místico. Uma mesma pessoa pode ter perfis de ambos os tipos. 3.3. Perfis de místico passam por análise da nossa equipe antes de ficarem visíveis publicamente (status "em análise"). Podemos reprovar um perfil, sempre informando o motivo, e o místico pode ajustar e reenviar para nova análise. 3.4. Em caso de violação destes Termos, o Akasha Stream pode suspender ou banir permanentemente uma conta, com o motivo comunicado ao usuário dentro da própria Plataforma. O banimento retira imediatamente todos os serviços do místico do ar. 3.5. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta. 4. MÍSTICOS EM EQUIPE Místicos podem se organizar em equipes. Nesse modelo, o dono da equipe recebe a totalidade dos pagamentos dos pedidos atendidos por qualquer integrante e é o único responsável por repassar os valores aos demais membros — esse repasse ocorre fora da Plataforma, por acordo próprio entre dono e integrantes, e o Akasha Stream não participa nem se responsabiliza por ele. Um integrante pode deixar a equipe a qualquer momento; pedidos em aberto são automaticamente transferidos para o dono. 5. PLANOS E COMISSÃO DA PLATAFORMA 5.1. Místicos podem operar no plano Starter (gratuito, comissão de 25% sobre cada pedido) ou nos planos pagos Individual e Equipe (mensalidade fixa + comissão reduzida de 12%). 5.2. Os valores de mensalidade e comissão vigentes são exibidos na Plataforma e podem ser alterados mediante aviso prévio a qualquer momento. 6. PAGAMENTO 6.1. Os pagamentos são processados por um provedor de pagamentos terceirizado (Asaas). O Akasha Stream não armazena dados completos de cartão de crédito. 6.2. O valor pago pelo consulente é dividido automaticamente no momento da transação: a comissão da Plataforma e o valor líquido do místico (ou do dono da equipe, no modelo de equipe). 6.3. O místico só recebe a confirmação do pedido após o pagamento ser aprovado. 7. ENTREGA DE SERVIÇOS GRAVADOS 7.1. Leituras gravadas podem ser entregues por arquivo (PDF/documento) ou por link de vídeo hospedado pelo próprio místico (ex: YouTube não listado). 7.2. Entregas por arquivo ficam disponíveis para download por até 15 dias após a entrega, sendo excluídas permanentemente do nosso sistema depois desse prazo. 7.3. Entregas por vídeo ficam disponíveis pelo prazo que o próprio místico define no momento da entrega. Manter o vídeo efetivamente acessível no serviço de hospedagem escolhido (ex: YouTube) durante esse prazo é responsabilidade exclusiva do místico — o Akasha Stream apenas armazena o link informado. 8. SESSÕES AO VIVO 8.1. Sessões ao vivo ocorrem no horário agendado, por videochamada, e devem ser agendadas com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência em relação ao horário desejado. 8.2. O consulente pode cancelar uma sessão ao vivo já agendada, com reembolso integral, até 12 (doze) horas antes do horário marcado. Passado esse prazo, o cancelamento pelo consulente não gera reembolso: o valor permanece devido ao místico, que já reservou o horário e se comprometeu com o atendimento. O consulente deve manifestar ciência desta política no momento da compra. 8.3. Se o místico não comparecer à sessão agendada, o consulente pode cancelar e solicitar reembolso integral diretamente pela Plataforma. 8.4. Para chamadas ao vivo, é concedida uma tolerância de 15 (quinze) minutos, contados do horário agendado, para que o consulente ingresse na sessão. Encerrado esse prazo sem o comparecimento do consulente, a sessão será considerada não realizada por sua exclusiva responsabilidade: o valor pago permanecerá devido e será integralmente repassado ao místico, que reservou o horário e permaneceu disponível para o atendimento, não cabendo reembolso. 9. PROIBIÇÃO DE CONTATO DIRETO E DADOS PESSOAIS Para preservar a segurança de todos e o funcionamento do modelo de intermediação, é proibido solicitar, oferecer ou compartilhar números de telefone, e-mails, redes sociais ou qualquer outro dado de contato pessoal em biografias, vídeos de apresentação, observações de pedido, entregas ou avaliações, com o objetivo de continuar o relacionamento comercial fora da Plataforma. Violações podem levar à remoção do conteúdo, advertência, ou banimento da conta. 10. AVALIAÇÕES Consulentes podem avaliar (nota de 1 a 5 estrelas e comentário) apenas pedidos que já foram entregues. Avaliações são públicas e ficam vinculadas ao perfil do místico. Comentários com dados de contato pessoal são bloqueados automaticamente. O Akasha Stream pode remover avaliações que violem estes Termos ou a lei. 11. DADOS DE NASCIMENTO E OUTRAS INFORMAÇÕES SENSÍVEIS Alguns serviços (ex: mapa astral, numerologia) requerem data, hora e local de nascimento. Esses dados são fornecidos voluntariamente pelo consulente, usados exclusivamente para a prestação do serviço contratado, e podem ser salvos na conta do consulente para reutilização em compras futuras. 12. CANCELAMENTO E REEMBOLSO Consulentes têm direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após a compra, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, desde que o serviço ainda não tenha sido entregue ou a sessão ao vivo realizada. Para sessões ao vivo, aplica-se ainda a regra específica da Cláusula 8.2 (cancelamento gratuito pelo consulente até 12 horas antes do horário agendado). Após a entrega do conteúdo, a realização da sessão, ou o vencimento do prazo de cancelamento da Cláusula 8.2, o serviço é considerado prestado — nos termos da Cláusula 2.1, por se tratar de obrigação de meio — e não é reembolsável por mera insatisfação subjetiva do consulente, exceto nos casos previstos na Cláusula 8.3 (não comparecimento do místico) ou por decisão da nossa equipe de suporte diante de comprovada falha na prestação do serviço. 13. DENÚNCIAS E MODERAÇÃO Qualquer usuário pode denunciar um perfil ou conteúdo que viole estes Termos. Nossa equipe analisa denúncias e pode tomar as medidas cabíveis, incluindo remoção de conteúdo e suspensão de conta. 14. PROPRIEDADE INTELECTUAL O místico mantém a titularidade sobre o conteúdo das leituras que produz, concedendo ao Akasha Stream a licença necessária para hospedar e entregar esse conteúdo ao consulente que o contratou. A marca, o software e o design da Plataforma são de propriedade do Akasha Stream e não podem ser reproduzidos sem autorização. 14.1. Uso de imagem e dados para divulgação. Ao cadastrar fotos, vídeos, biografia, nome de canal e demais dados do seu perfil público, o místico autoriza o Akasha Stream a utilizar esse material — incluindo imagem, voz e biografia — para fins de divulgação e marketing da Plataforma, em qualquer mídia (site, redes sociais, e-mail, anúncios pagos e materiais promocionais), sem que isso gere direito a remuneração adicional. Essa autorização vigora enquanto o perfil estiver ativo na Plataforma e pode ser revogada a qualquer momento mediante solicitação por escrito, sem prejuízo das divulgações já veiculadas até a data da revogação. 15. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS O tratamento de dados pessoais na Plataforma segue nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). 16. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas na Plataforma. O uso continuado após a alteração implica aceite dos novos Termos. 17. LEI APLICÁVEL E FORO Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 18. CONTATO Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para suporte@akashastream.com.br.